1. Introdução
Bem-vindo ao Só Atacado B2B! Estes Termos e Condições de Venda (“Termos”) regem o uso da nossa plataforma de marketplace disponível no website www.soatacado.com.br (“Site”). Ao acessar e utilizar o Só Atacado B2B, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.
2. Definições
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Marketplace: Plataforma digital operada pelo Só Atacado B2B que permite a interação entre vendedores e compradores.
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Vendedor: Pessoa física ou jurídica que oferece produtos para venda através do Só Atacado B2B.
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Comprador: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos oferecidos pelos Vendedores no Só Atacado B2B.
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Usuário: Qualquer pessoa que navega ou utiliza os serviços do Só Atacado B2B, seja como Vendedor ou Comprador.
3. Cadastro e Conta
3.1. Elegibilidade
Para se cadastrar e utilizar o Só Atacado B2B, o Usuário deve ter, no mínimo, 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado.
3.2. Informações de Registro
Os Usuários devem fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro. A responsabilidade pela veracidade e precisão das informações fornecidas é exclusiva do Usuário.
3.3. Segurança da Conta
Os Usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta do Usuário será de sua responsabilidade.
4. Produtos e Ofertas
4.1. Listagem de Produtos
Os Vendedores são responsáveis pela descrição completa e precisa dos produtos oferecidos no Só Atacado B2B. Todas as informações sobre preços, disponibilidade e características dos produtos devem ser verdadeiras.
4.2. Preços
Os preços dos produtos são estabelecidos pelos Vendedores. O Só Atacado B2B não interfere na formação dos preços, exceto para garantir a conformidade com a legislação aplicável.
4.3. Promoções
Qualquer promoção ou oferta especial deve ser claramente indicada pelo Vendedor e estar em conformidade com as normas legais vigentes.
5. Compras e Pagamentos
5.1. Processo de Compra
O Comprador pode selecionar os produtos desejados e adicioná-los ao carrinho de compras virtual. Ao finalizar a compra, o Comprador concorda em pagar o valor total indicado.
5.2. Métodos de Pagamento
O Só Atacado B2B aceita os métodos de pagamento indicados no Site. Todos os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras.
5.3. Confirmação de Pedido
Após a conclusão do pagamento, o Comprador receberá uma confirmação de pedido por e-mail, contendo os detalhes da compra e o prazo estimado de entrega.
6. Entrega
6.1. Prazos e Condições
Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localização do Comprador e a disponibilidade do produto. O Vendedor é responsável pelo envio dos produtos nos prazos acordados.
6.2. Frete
Os custos de frete serão informados ao Comprador no momento da compra e podem variar conforme o local de entrega e o peso dos produtos.
6.3. Risco de Perda
O risco de perda ou dano dos produtos é transferido ao Comprador no momento da entrega.
7. Devoluções e Reembolsos
7.1. Política de Devolução
O Comprador tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.
7.2. Procedimento de Devolução
Para iniciar uma devolução, o Comprador deve entrar em contato com o suporte do Só Atacado B2B através dos canais indicados no Site. O processo de devolução será conduzido em conformidade com a política de devoluções do Vendedor.
7.3. Reembolso
O reembolso será processado após o recebimento e verificação das condições do produto devolvido. O valor será creditado ao Comprador através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, dentro do prazo estabelecido pela plataforma de pagamento.
8. Responsabilidades
8.1. Responsabilidade do Vendedor
Os Vendedores são exclusivamente responsáveis pela qualidade, segurança e conformidade dos produtos oferecidos. Qualquer reclamação ou disputa relativa aos produtos deve ser resolvida diretamente com o Vendedor.
8.2. Responsabilidade do Só Atacado B2B
O Só Atacado B2B atua como intermediário na transação entre Vendedores e Compradores, não se responsabilizando por eventuais danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes das transações realizadas na plataforma.
9. Resolução de Conflitos
9.1. Mediação
Em caso de conflito entre Vendedor e Comprador, o Só Atacado B2B poderá atuar como mediador para facilitar uma solução amigável.
9.2. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
10. Disposições Gerais
10.1. Alterações nos Termos
O Só Atacado B2B reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site.
10.2. Aceitação dos Termos
Ao continuar a utilizar o Só Atacado B2B após a publicação de alterações nos Termos, o Usuário manifesta sua concordância com as novas disposições.
10.3. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Venda, por favor, entre em contato conosco através do e-mail suporte@soatacado.com.